39ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
05/07/2023
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Acompanhe o resumo da 39ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 05/07/2023
Sessão: 39ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 5 de Julho de 2023
Presidente: Antonio Renê Matias Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: Requerimento nº 354 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitado do Superintendente da SOHIDRA um poço profundo para a Localidade de Daniel de Queiroz., Requerimento nº 355 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja solicitada a raspagem das estradas da Localidade de Fazenda Guanabara., Requerimento nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitado do Presidente desta Casa que sejam colocados ares condicionados nos banheiros e salão da Câmara., Requerimento nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a instalação de lombadas ecológicas na Estrada do Cedro, próximo ao Orleans., Requerimento nº 362 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Requer que seja solicitada a raspagem da estrada do Bairro Boto ao Distrito de Tapuiará., Requerimento nº 363 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer que seja solicitada a substituição das lâmpadas queimadas do Estádio Abilhão., Requerimento nº 364 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Rogerio Girão, Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá que sejam feitos barreiros em pequenas propriedades de agricultores no Município de Quixadá., Requerimento nº 365 de 2023, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitdaa da Deputada Estadual Juliana Lucena que a mesma interceda junto ao Governo do Estado para a construção de uma areninha no Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 367 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja expandida a rede de iluminação pública do Residencial Rachel de Queiroz até a Localidade de Pote Seco., Requerimento nº 368 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado um espaço para os transportes que faz o itinerário Juatama/Centro, na Rua Basílio Pinto, para o embarque e desembarque, e se torne um ponto fixo., Requerimento nº 366 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Alves Tavares, fato ocorrido em 02/07/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 369 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Enoque Alves de Queiroz, fato ocorrido em 03/07/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Decreto Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Concede o Diploma Heróis da Saúde a Sra. Juliana Aiesse de Andrade Braga., Indicação nº 003 de 2023, de autoria dos Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Indicar Cria no âmbito do Município de Quixadá o projeto de orientação sobre o autismo e demais deficiências físicas para profissionais da educação., Requerimento nº 371 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer .
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 029 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 048 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria no âmbito do Município de Quixadá o projeto de orientação sobre o autismo e demais deficiências físicas para profissionais da educação. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Projeto de Decreto Legislativo de Nº 004/2023 que Concede o Diploma Heróis da Saúde ao Conde Samuel Paiva Rodrigues. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2023, de autoria dos Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, Parlamentar Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, que Indicar Cria no âmbito do Município de Quixadá o projeto de orientação sobre o autismo e demais deficiências físicas para profissionais da educação. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada